PORTUGAL 2030

Materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027, decorrente do Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, procurando contribuir para a recuperação da economia, proteger o emprego e prosseguir o objetivo de convergência de Portugal com a UE, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial. Os programas que integram o Portugal 2030 sustentam-se em quatro programas temáticos: Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030); Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030); Ação Climática e Sustentabilidade; Mar. Tem abrangência nas cinco NUTS II continentais (Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve) e nas duas Regiões Autónomas (Açores e da Madeira).

PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)

Programa de aplicação nacional, a executar até 2026, que tem como objetivo implementar um conjunto de reformas e investimentos conducentes à retoma do crescimento económico sustentado, após a pandemia COVID-19, fortificando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década, alinhado com seis pilares: Transição verde; Transformação digital; Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; Coesão social e territorial; Saúde e resiliência económica, social e institucional; Políticas para a próxima geração, crianças e jovens.

APOIOS DE ÂMBITO NACIONAL

Complementarmente aos apoios comunitários, coexistem apoios de âmbito nacional, suportados no orçamento de estado, que permitem o financiamento a setores específicos, destacando-se o setor social, o turismo, entre outras medidas orientadas para o empreendedorismo (criação de empresas e do próprio emprego, formação profissional, etc.).