SICE | INOVAÇÃO PRODUTIVA (Outros territórios, fora dos territórios de baixa densidade)

Código do aviso: MPR-2023-1

Entidades beneficiárias: Micro, pequenas e medias empresas

Área geográfica: NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)

Período e candidaturas: De 02-06-2023 a 15-12-2023 (4 fases)

Limites de investimento elegível:

• Mínimo de 250 mil euros
• Máximo 25 milhões de euros

Incentivos máximo: Até 40% (Fundo perdido):

Taxa base

• Micro e pequenas empresas: 30%
• Médias empresas: 25%

Majorações

• Prioridades de políticas setoriais: 10% (limitado)
• Capitalização PME: 5%

Despesas elegíveis:

• Aquisição de máquinas e equipamentos e equipamentos informáticos
• Construção de edifícios e obras de remodelação (limitado)
• Transferência de tecnologia, Licenças e software

Nota: São suscetíveis de apoio, investimentos que contribuam para a melhoria da capacidade produtiva, para o desenvolvimento de soluções inovadoras, para a criação de emprego e enfoque na produção de bens e serviços internacionalizáveis.