Avisos e Informações

SICE | INOVAÇÃO PRODUTIVA - Outros Territórios

Código do aviso: MPr-2024-2

Entidades beneficiárias: Micro, pequenas e médias empresas

Área geográfica: Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020

Período e candidaturas: De 30-04-2024 a 30-12-2024 (2 fases)

Limites de investimento elegível:

  • Mínimo de 300 mil euros
  • Máximo inferior a 25 milhões de euros

Incentivo máximo: Até 40% (não reembolsável):

Taxa base

  • Micro e pequenas empresas: 30%
  • Médias empresas: 25%

Majorações

  • Prioridades de políticas setoriais: 10% (limitado)
  • Capitalização PME: 5%

Despesas elegíveis:

  • Aquisição de máquinas e equipamentos e equipamentos informáticos
  • Construção de edifícios e obras de remodelação (limitado)
  • Transferência de tecnologia, licenças e software

Nota: São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, relacionados com as seguintes tipologias de ação:

  • A criação de um novo estabelecimento
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

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