SICE – Qualificação das PME - Operações Individuais

Código do aviso: MPr-2024-4

Entidades beneficiárias: Micro, pequenas e médias empresas (PME)

Área geográfica: Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)

Período de candidaturas: De 07/06/2024 a 30/01/2025 (2 fases)

Tipologia de operações: São suscetíveis de apoio operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.

Incentivo máximo:

• Até 50% (Norte, Centro, Alentejo e Algarve)
• Até 40% (Lisboa)

Investimento mínimo elegível: 200.000,00 Euros

Despesas elegíveis: Custos diretamente imputáveis à operação, nomeadamente,

• Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software
• Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados
• Custos dos serviços de consultoria especializados
• Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços
• Custos de conceção e registo de novas marcas
• Custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca
• Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial
• Custos com TOC/ROC